for novembro 2016
Notícia Siscomex Importação nº 117/2016 Com base na Portaria Secex nº 23/2011 informamos que, a partir do dia 06/12/2016, haverá alteração na redação dos destaques atualmente aplicados às importações dos produtos classificados na NCM 8205.40.00, conforme abaixo: 8205.40.00 Chaves de …
Continuar lendo »ICMS – ‘Importações por conta e ordem X importações por encomenda’ e a sujeição passiva artigo escrito por Leandro Alex Goulart Soares, advogado tributarista e especialista em Direito Tributário pela COGEAE – PUC/SP O objetivo do presente artigo se resume …
Continuar lendo »RECOMEÇA A NOVA ETAPA DE GREVE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Recomeça hoje 22/11 a nova etapa de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. O Sindifisco Nacional aprovou na sexta-feira, em assembleia, a realização …
Continuar lendo »O governo cogita editar uma medida provisória (MP) para estancar a briga entre as carreiras da Receita Federal. Auditores Fiscais e analistas estão em disputa por ampliar a influência no órgão e pressionam o Executivo com greves que tem atrapalhado …
Continuar lendo »A GRU Airport – Administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – divulgou um comunicado sobre o atraso na liberação das cargas. Porém, a empresa não informa como fica a situação das cargas armazenadas, passíveis de cobrança nesta situação, ou …
Continuar lendo »Segue abaixo a Instrução Normativa nº 1666 e 1667 publicada em 07/11/16 que aprova a VI Emenda à SH. Entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.017 a atualização na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme Anexo …
Continuar lendo »Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Circular Secex nº 58/2016, informamos que a partir do dia 17/11/2016 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nas NCM 2915.31.00 e 2915.39.31, com anuência do DECEX …
Continuar lendo »Agência Indusnet Fiesp O Índice de Confiança dos Empresários Industriais (Icei-SP) teve recuo na passagem de setembro para outubro tanto para as pequenas, com 10 a 49 empregados (48,5 pontos, com queda de 0,9 ponto) quanto para as médias, com …
Continuar lendo »Cenário de Caos dos anos 90 se repete com cargas na chuva em Guarulhos Greve da Receita Federal atinge níveis alarmantes nos principais terminais de carga do país. Produtos voltam à exposição de intempéries 20 anos depois do “boom” …
Continuar lendo »Notícia Siscomex Importação nº 105/2016 Com base na Instrução Normativa n° 51/2011do MAPA, informamos que, a partir do dia 08/11/2016, será alterada a redação dos destaques das NCM 3501.90.11 e 3501.90.19, os quais passarão a ter a seguinte redação: 3501.90.11 …
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